Rio, 22 de junho de 2009
 

Ambulantes já podem se cadastrar para receber autorização de trabalho

Os ambulantes que querem uma autorização para trabalhar têm até 17 de julho para se cadastrar. A primeira fase do processo é para pessoas que possuem autorização emitida até dia 31 de dezembro de 2008. O processo de inscrição será de acordo com os meses de aniversário.

Acompanhe a ordem pelos meses, quem nasceu em:

Janeiro, fevereiro e março o prazo vai até dia 26
Abril, maio e junho o prazo é de 29 de junho e 3 de julho
Julho, agosto e setembro o prazo é de 6 a 10 de julho
Outubro, novembro e dezembro o prazo é de 13 e 17 de julho

É necessário levar, além da autorização concedida ano passado, identidade e CPF do titular e do auxiliar, se houver; comprovante de residência no município; comprovante de matrícula escolar dos filhos menores; e declarações indicando produtos que pretende vender e onde vai armazená-los. Deverão comparecer das 10h às 16h, num dos 19 postos, alguns em regiões administrativas.  O ambulante que não comparecer terá a licença cancelada e só poderá tentar se inscrever na segunda fase.
     
Para quem ainda não tem licença haverá uma segunda fase, de 10 de agosto a 4 de setembro. Os candidatos devem ter algumas destas características: ter necessidades físicas específicas, mais de 45 anos de idade, estar desempregado há mais de um ano, ser ex-detento ou portador de protocolo de pedido de autorização para comércio ambulante anterior a 31/12/2008.
     
Após o cadastramento, os camelôs terão crachá com foto. A prefeitura vai organizar os pontos e estuda ter dois ambulantes por local, em regime de duas jornadas. O município proibirá que eles vendam mate; bebidas alcoólicas, com exceção de chope e cerveja; cigarros e fumo em geral; objetos perigosos, como facas, produtos inflamáveis, corrosivos e explosivos; animais; relógios; óculos; remédios e eletroeletrônicos; título de clubes e rifas.

 

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