Municípios receberão 52,3 bilhões do Governo Federal

Foi anunciado ontem (13/04) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai estender a todos os municípios, e não apenas aqueles que sofreram maiores perdas com a queda da arrecadação, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com a presidência os valores serão os mesmos de 2008, R$51,3 bilhões, acrescidos de uma ajuda extra de R$1 bilhão.

As 5,5 mil prefeituras só receberão o primeiro pagamento após a aprovação do Congresso ao projeto do Governo. Ainda não foi divulgado o valor que o Município do Rio de Janeiro vai receber. Além disso, o Governo estendeu a todas as prefeituras do país o pacote habitacional, que antes beneficiaria só cidades com mais de cem mil habitantes.

Os estados também receberão uma ajuda. Estão sendo analisadas três propostas: linha de crédito especial para obras de infraestrutura, antecipação de repasses do Fundeb e adiamento do pagamento da contrapartida nas obras do PAC.

Segundo o vereador Roberto Monteiro, o governo Lula tomou uma medida acertada, “Lula mais uma vez acerta. A crise econômica só será vencida com investimentos do poder público que incentivem a geração de emprego e façam a roda da economia girar, e nesse sentido o papel dos municípios é fundamental. Agora, o que falta é mudar a política do Banco Central, pois a atual taxa de juros, a maior do mundo, é o grande empecilho à retomada do desenvolvimento”.

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