Roberto Monteiro condena divisão de royalties do pré-sal proposta por Deputado Federal.

A produção no pré-sal deve começar em dez anos, mas as discussões já começaram. O projeto que determina como serão divididos os recursos do pré-sal está sendo analisado pela Câmara e a proposta do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não agradou muito aos cariocas; para o deputado deve-se concentrar a arrecadação nas mãos da União.

Para o vereador Roberto Monteiro, presidente da Comissão Especial para Avaliar os Efeitos da Descoberta de Petróleo na Camada do Pré-Sal no Desenvolvimento da Cidade do Rio de Janeiro, a proposta do Deputado Federal é injusta e deixará de beneficiar os estados produtores. “Todos os estados que produzem algo, recebem como estado produtor. Minas, por exemplo, arrecada muito com a exploração do minério do subsolo, que segundo a constituição é patrimônio da União. Ora, porque o Rio de Janeiro e os outros estados produtores de petróleo têm que ter um tratamento diferente? É preciso que surja uma proposta digna, que contemple também os municípios. É um direito nosso”.

Segundo o secretário de Desenvolvimento do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, o Rio receberia US$ 3,7 bilhões por ano, mas de acordo com o projeto o valor cairia para US$ 985 milhões. Isso representaria queda de 73,3% nos recursos e a União ganharia US$ 6,2 bilhões anuais com as mudanças nas regras.

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