royalties do petróleo
Roberto Monteiro cria Comissão para apoiar o estado na luta pelos royalties do petróleo

Ontem (09/09) foi aprovada no Plenário da Câmara Municipal a criação da Comissão Especial para discutir os royalties do petróleo, de autoria do vereador Roberto Monteiro, que tem por função apoiar o Estado do Rio de Janeiro na luta pelos royalties do petróleo produzido e extraído no estado.

Para o vereador Roberto Monteiro é preciso unir forças pelos direitos do Rio de Janeiro.
“A cidade precisa apoiar o Estado do Rio na busca por esses royalties, é preciso alguma compensação após a extração do petróleo, afinal é um processo muito complicado e prejudicial até para o meio ambiente. Além disso, a aplicação destes recursos também deve ser objeto de debate”.

O Rio de Janeiro está pleiteado junto ao Governo Federal que os royalties sejam divididos também entre os estados que fariam extração, o chamado Regime de Partilha da Produção. Essa discussão ganhou mais força após a iniciativa do presidente Lula em agilizar a regulamentação da exploração de petróleo na camada do pré-sal.

Os estados envolvidos e as bancadas dos mesmos na Câmara estão fazendo emendas ao projeto original do governo federal, e o presidente Lula já retirou a urgência constitucional do projeto, parece que até o fim das discussões o projeto de regulamentação não será votado.

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