Rio de Janeiro protesta
Mudanças nas regras diminuem royalties de 26,5% para 4%

Será no próximo dia 10, na Cinelândia, a manifestação organizada pelo governo do Estado e prefeituras do Rio de Janeiro em protesto contra as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo. A concentração será em frente à Igreja da Candelária, na Av. Presidente Vargas, a partir das 15 horas.

Segundo os organizadores, caravanas estão sendo organizadas em todos os municípios fluminenses para invadir o Rio de Janeiro no dia da manifestação, quando estão sendo aguardadas também as presenças das bancadas fluminenses em Brasília.

O substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), recentemente aprovado no Senado, redistribui as receitas da exploração do petróleo diminuindo gradativamente a participação dos estados produtores. As novas regras aprovadas inclusive para áreas já licitadas diminuem de 26,5% para 4% os royalties dos municípios produtores. Os royalties foram estabelecidos para compensar as perdas financeiras ocasionadas aos estados produtores com a retirada da cobrança do ICMS na origem.