Roberto Monteiro participa de audiência
pública sobre terminal pesqueiro
               
O vereador Roberto Monteiro, relator da Comissão de Pesca da Câmara Municipal, participou hoje, 11/11, da audiência pública para discutir os impactos dos empreendimentos nas atividades pesqueiras no Município do Rio de Janeiro. O evento foi organizado pela Comissão para ouvir os vários setores da sociedade envolvidos em atividades pesqueiras, principalmente após o anúncio do Ministério da Pesca de instalar um terminal pesqueiro na cidade.

Participaram da mesa de discussão o vereador Dr. Edison da Creatinina, presidente da Comissão de Pesca da Câmara Municipal; Luciano Vidal, o Superintendente Federal da Pesca do Estado do Rio de Janeiro e Alexandre Anderson, presidente da Associação Homens do Mar.

Representando a sociedade estavam associações de defesa ecológica, associações de pescadores (SINDIPESCA, COMAR, PEDMAR), associações de moradores, engenheiros da Petrobras e estudantes de geografia da UERJ.

Abrindo a sessão o vereador Dr. Edison da Creatinina explicou o objetivo da Comissão e da audiência pública: “O nosso objetivo aqui é ouvir a população e encontrar soluções para os problemas apresentados. Vamos estudar todas as possibilidades.”

O presidente da Associação Homens do Mar chamou atenção para os problemas enfrentados pelos pescadores de diversas regiões do Rio, principalmente os que necessitam da Baía de Guanabara para viver.

“Estamos aqui defendendo a categoria dos pescadores artesanais do Rio de Janeiro. E viemos pedir ao Ministério da Pesca que aumente a vistoria nas ilhotas em torno da Baía e que reveja as licenças para pescadores e embarcações. Muitos pescadores estão há anos esperando as suas licenças.”

Para formular a sua opinião acerca da proposta do terminal pesqueiro o vereador Roberto Monteiro fez algumas perguntas ao Superintendente Federal da Pesca.

“Para dar início ao debate precisamos tirar algumas dúvidas para ter certeza se queremos ou não um terminal pesqueiro na Cidade do Rio de Janeiro. A fomentação desse empreendimento vai trazer, minimamente, recursos para a cidade, vai gerar emprego e renda para a população. Mas precisamos conhecer todos os detalhes do projeto, obter dados ambientais e sociais que nos dêem garantias de que é o melhor para o nosso município.”

Paulo César, representante da COMAR, demonstrou preocupação com a situação dos pescadores e questionou como ficará a situação dos pescadores artesanais.

Respondendo as questões colocadas pelo vereador Roberto Monteiro e pelos presentes a audiência, Luciano Vidal explicou como o projeto do terminal pesqueiro.

“Antes de qualquer coisa precisamos deixar claro que o terminal pesqueiro não é um ponto de descarga qualquer. Existem terminais pesqueiros em diversos lugares do mundo como, Londres, Tóquio e Nova Iorque, e nesses locais o terminal se tornou um empreendimento de sucesso que atrai turistas do mundo todo. O Ministério da pesca veio buscar uma parceria com o município do Rio de Janeiro a fim de proporcionar aos pescadores artesanais da cidade uma melhor condição de vida, afinal o Rio de Janeiro produz cem mil toneladas de peixe por ano.

Vale ressaltar que o terminal só funcionará com as devidas licenças ambientais, controle sanitário, não haverá cheiro e nem contaminação, e será feito um edital para gestão desse empreendimento e nós do Ministério vamos fiscalizar essa administração e otimizar a relação entre colônias, moradores, marinha, associações, enfim, queremos que esse empreendimento seja a solução para os problemas de pescadores artesanais, pescadores industriais, atravessadores, comerciantes e que a população possa ter acesso a um pescado de qualidade e com preço justo.”

Ao terminar a audiência ficou decidido que serão necessárias outras reuniões com a população para sanar todas as dúvidas, para o Ministério fazer uma apresentação do projeto com a participação da prefeitura e representantes do governo do estado e só assim será decidido se o terminal pesqueiro será no Rio de Janeiro ou não. E caso a cidade seja escolhida em qual região o empreendimento será instalado.